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RESOLUÇÕES DO TSE NA PRÁTICA

RESOLUÇÕES DO TSE NA PRÁTICA

Eleitoral
  • 20 horas de carga horária
  • 11 alunos
  • 11 aulas
  • 7 módulos de conteúdo
  • Última atualização 03/05/2024
  • 1 arquivo para download

8x R$ 146,75

era R$ 1.199,00 R$ 999,00 à vista

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Sobre o Curso

   Videoaulas (ao vivo e gravadas) sobre as principais regulamentações para as Eleições 2024.

  Carga Horária de 20 horas

  Material Complementar em PDF

  Grupo Exclusivo de WhatsApp

 

- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  Resolução TSE 23.738/24(Calendário Eleitoral) e a Pré-Campanha Eleitoral

  Resolução TSE 23.609/19 (Registro de Candidatura), com as modificações da Resolução TSE 23.729/24.

  Resolução TSE 23.610/19 (Propaganda Eleitoral), com as modificações da Resolução TSE 23.732/24

  Resolução TSE 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais)

  Resolução TSE 23.608/19 (Representações e Reclamações), com as modificações da Resolução TSE 23.733/24.

  Resolução TSE 23.600/19 (Pesquisas Eleitorais), com as modificações da Resolução TSE 23.727/24.

  Resolução TSE 23.640/21 (Apuração dos Crimes Eleitorais)

  Resolução TSE 23.618/20 (Zonas Eleitorais Específicas para o Julgamento de Infrações Penais Comuns Conexas com os Crimes Eleitorais)

 

Professores:

Igor Pinheiro

Promotor de Justiça do MPCE (atualmente, como Promotor-Corregedor Auxiliar). Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. > Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

  

Moisés Casarotto

Promotor de Justiça do MP/MS. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP/MS. Secretário-geral do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG. Especialista em Direito Público pela Unijuí/RS. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar/PR. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação. Foi servidor da Justiça Eleitoral. Autor de obras jurídicas.

 

  Investimento:

R$999,00 (1º lote para os 30 primeiros alunos)

R$1.199 (2º lote após as 30 primeiras vagas serem preenchidas)

 

- CALENDÁRIO

- Visão Geral da Pré-Campanha e os Direitos dos Pré-Candidatos (Aula já disponível)

- Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais): 3 aulas já disponíveis e outras para os dias

- Resolução 23.610/19 (Propaganda Eleitoral): Aulas dias 09/04, 18/04 e 15/05

- Resolução 23.609/19: Aula dia 25/05

Público alvo

Advogados, Promotores, Juízes, Profissionais e Estudiosos.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá assistir as aulas em até 6 meses após o término do curso.

Conteúdo

1📑 Material Complementar em PDF

2📲 Grupo Exclusivo de WhatsApp

3👨🏻‍💻 VIDEOAULAS

4Visão Geral da Pré-Campanha e os Direitos dos Pré-Candidatos

  • Aula 01

    01:09:14

  • Aula 02

    29:59

  • Aula 03

    57:28

5Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais)

  • Aula 01

    01:14:36

  • Aula 02

    01:14:50

  • Aula 03

    01:25:32

  • Aula 04

    01:33:33

  • Aula 05

    01:28:37

6Resolução 23.610/19 (Propaganda Eleitoral)

  • Aula 01 - Resolução 23.610/19 (Propagando Eleitoral - Aula 01) - Moisés Casarotto

    01:51:26

  • Aula 02 - Resolução TSE 23.610/19 (Propaganda Eleitoral - Aula 02)

    02:18:47

7Resolução 23.609/19

  • Aula 01 - 25/05

Professores

Igor Pereira Pinheiro

Igor Pereira Pinheiro

Promotor de Justiça do MPCE

Promotor de Justiça do MPCE

FAQ

Como é a política financeira?

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O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento e assim que o pagamento é confirmado o aluno será automaticamente notificado via e-mail a aprovação e liberação de seu curso online.

Há algum contrato para os cursos do portal?

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Sim, baseado nas normas que regulam o comércio via internet, temos um modelo de contrato, ou seja, um Termo de adesão que define os direitos e deveres das partes, que poderá ser analisado durante o cadastro, antes de finalizar a compra dos cursos.

Como é a política de cancelamento?

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O aluno poderá cancelar a inscrição no curso em até 07 (sete) dias corridos após a compra, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente e sem cobrança de multa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de eventual cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor do contrato; Em caso de cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, mas antes do início das aulas ou início da disponibilização dos conteúdos, será cobrada uma multa de 5% de despesas administrativas. As ocorrências relacionadas a cancelamentos devem ser comunicadas exclusivamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente, por e-mail: contato@mizunocursos.com.br ou telefone/WhatsApp (19) 3571-0420, de segunda a sexta das 8h às 17h30.

O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?

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Em caso de problemas no acesso às aulas, bem como aos materiais para download, o aluno poderá entrar em contato diretamente com nosso time técnico pelo e-mail: contato@mizunocursos.com.br

Quais são os procedimentos para matrícula?

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Após clicar no botão Fazer matrícula (comprar) de algum curso, você será direcionado ao carrinho de compras onde ao final desta página encontrará o botão Fechar pedido. Ao clicá-lo você será levado a uma página onde encontrará um bloco de login e um bloco para cadastrar-se (caso seja novo usuário). Clicando em Quero me cadastrar você terá que preencher algumas informações pessoais e confirmar seu interesse, marcando o botão correspondente ao fim da página. Após o cadastro, você será redirecionado para a página do carrinho de compras e para confirmar a matrícula clique no botão indicativo, escolha o curso de sua preferência, preenchendo as informações solicitadas e fazendo o aceite dos termos de aceitação após a leitura e entendimento.

Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?

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As videoaulas gravadas, bem como os materiais complementares de cada aula, serão disponibilizadas de forma gradual e progressiva ao longo do período de transmissão do curso, em até 02 dias úteis.

Como posso obter meu certificado online?

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Ao atingir a quantidade mínima (%) de atividades completadas que cada curso exige, um link será automaticamente disponibilizado na sua área de aluno e você poderá fazer download do PDF e depois imprimi-lo.

Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?

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Dentro de seu ambiente de cursos, após login, clique no menu superior ?Meu Perfil?, após acessar esta página clique em Alterar E-mail. Após inserir seu novo E-mail você receberá um link para confirmar a alteração.

Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?

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O acesso será ilimitado dentro do tempo de liberação (período de duração do curso) definido nas informações do curso. O curso fica disponível 24h por dia no ambiente do aluno.

Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?

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Você poderá entrar em contato com o professor/tutor que estiver acompanhando seu desempenho. O professor/tutor poderá responder sua dúvida de imediato ou em até 48 horas, considerando dias úteis. Envie sua dúvida através do email em nossa página de contato.

Quanto tempo o curso fica disponível?

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O curso estará disponível em conformidade com o módulo, nível ou curso comprado, lembrando que o aluno poderá acelerar o ritmo do curso de acordo com o seu tempo e necessidade.

Quando devo fazer a avaliação final?

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Se o curso comprado dispuser de avaliação final você pode fazer a qualquer tempo e dentro do prazo de validade do curso. Obs.: Lembre-se que você pode rever o conteúdo para melhor assimilação, caso o acesso ao curso não tenha expirado.

Quais os suportes que terei acesso?

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Você terá acesso ao suporte pedagógico através do professor, ao suporte operacional via e-mail e/ou telefone e ao suporte técnico da plataforma, garantindo assim que você tenha total apoio durante as aulas.

Há um horário fixo para as aulas online?

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Não. A grande vantagem do curso online é a flexibilidade do aluno estudar de acordo com o seu ritmo e horário.

É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?

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Não. Mas recomendamos ao aluno uma dedicação diária nos cursos adquiridos.

Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?

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Para acessar plataforma corretamente, utilize um computador com: - Windows (Chrome versão mais atualizada, Firefox 4 ou superior, IE 9 ou superior (necessário o flash player) e Opera). - Mac (Chrome versão mais atualizada, Safari, Firefox 4 ou superior, Opera). - Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome). - Ipad 1, 2 e 3 (Safari). - Banda de Internet mínima de 1MBPS.

Acesso por 6 meses

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

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  • 20 horas de carga horária
  • 11 alunos
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  • 7 módulos de conteúdo
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